Lei Ordinária Nº 1038 Solicitar Informações

Categoria: Lei Ordinária

Número: 1038

Ano: 2020

Data: 10/03/2020

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: "Cria emprego público e dá outras providências

Propositores(as):

Ementa:

"Cria emprego público e dá outras providências."

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: